MInha casa minha vida: como funciona? Quem pode se inscrever?

Está solteiro, juntando grana e ainda não tem casa própria? Veja como esse programa Minha casa Minha vida pode te ajudar!

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional que foi criado pelo Governo Federal no ano de 2009. Seu objetivo é financiar habitações, tornando a moradia acessível às famílias que não tem condições de construir ou comprar sua casa própria. As construções são realizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e entidades privadas sem fins lucrativos.

Quem pode se candidatar ao programa?

Várias pessoas ainda têm dúvidas se podem se candidatar ao programa. Se sua família ganha até R$ 5.000 por mês (somando os ganhos de todos da casa), vocês podem se candidatar a uma casa no Minha Casa, Minha Vida. Famílias com três faixas de renda estão aptas a participar do programa. Com ganhos de até R$ 1.600, a faixa 1, de R$ 1.601 a R$ 3.275, a faixa 2, e de R$ 3.276 a R$ 5.000, a faixa 3. Sendo que a primeira faixa é a que recebe o maior auxílio do governo, e o preço máximo da casa tem que ser de até R$ 76 mil.

De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o programa deve encontrar-se disponível nas prefeituras de capitais, regiões metropolitanas e cidades que possuam mais de 50 mil habitantes. Para que você faça a sua inscrição no programa, é preciso que a prefeitura de sua cidade seja parceira do Minha Casa, Minha vida.

O que pode vetar minha inscrição no Minha Casa, Minha Vida?

Segundo a Caixa Econômica, não podem se inscrever diretamente na prefeitura aqueles que já possuem imóvel ou já obtiveram ajuda habitacional do governo federal, aqueles que têm financiamento imobiliário, ou que tem cadastro no Cadastro Nacional de Mutuários e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal e aqueles que têm ou já tiveram contrato de arrendamento de imóvel no Programa de Arrendamento Residencial. Além disso, funcionários da Caixa Econômica Federal também não podem participar do programa.

Para as famílias que estão na primeira faixa de renda, não é necessário que entreguem a comprovação de renda. O banco realiza pesquisas nos cadastros de FGTS, relações anuais de informações sociais e cadastro único de programas sociais para autenticar a renda que foi afirmada para verificar a participação.

Quem se encontra nas faixas de renda 2 e 3 pode financiar imóveis no valor de até R$ 190 mil em cidades grandes, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Sendo que este valor pode sofrer uma variação conforme a região do país e do imóvel escolhido. Se você e sua família se encontram nestas faixas duas faixas e querem participar do programa, podem fazer uma simulação na Caixa Econômica Federal ou então no Banco no Brasil para saber o valor que poderão vir a pagar por um imóvel.

As pessoas que se enquadram nestas duas faixas podem buscar imóveis que estão disponíveis no mercado nas regiões que são atendidas por este programa do Governo Federal. O Minha Casa, Minha Vida, é destinado apenas a empreendimentos, conjuntos de casas ou então de apartamentos que são vendidos na planta ou novos. Se você se interessa em fazer o financiamento, é necessário que procure a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil.

Quais documentos eu preciso apresentar?

A proposta de financiamento preenchida. Você encontra o documento no site do Banco do Brasil: http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/PropFinPMCMV.pdf

Comprovante de estado civil.

Declaração para enquadramento ao PMCMV – o modelo é fornecido pelo Banco do Brasil: http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/DecEnquadPMCMV.pdf

Comprovante de renda (faixas 2 e 3) tem de ser do mês atual ou no máximo do segundo mês anterior ao cálculo da solicitação da análise de crédito. Para autônomo, o Banco do Brasil aceita: declaração de renda redigida de próprio punho, informando os rendimentos mensais do proponente e seu ramo de atividade; declaração comprobatória de percepção de rendimentos (Decore), documento emitido por um contador; comprovante de recolhimento do INSS, acompanhado da declaração de rendimentos do cliente e declaração de Imposto de Renda, com respectivo recibo de entrega. Já a Caixa aceita: contrato de aluguel/arrendamento; contrato de prestação de serviços; contribuição INSS; Decore com DARF; extrato de aplicação financeira; notas fiscais de vendas (atividade rural); recibo pagamento autônomo (RPA); recolhimento de ISS; sentença judicial (pensão alimentícia/judicial).

Declaração completa de Imposto de Renda ou declaração de isento – do último exercício, com recibo de entrega. No caso de isento, o cliente deve preencher o formulário disponível no portal do Banco do Brasil: http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/dinev/dwn/isentofgts.pdf

Comprovante de residência com até 60 dias de emissão: recibo de condomínio, de aluguel ou de escola; contrato de locação registrado; contas de água, luz, telefone ou gás.

Comprovante de ocupação/trabalho com até 60 dias de emissão: extrato de conta bancária ou declaração de instituição financeira; fatura de cartão de crédito; contracheque ou comprovante de rendimentos mensal; carteira de trabalho – folhas da identificação civil e do contrato de trabalho; declaração do empregador – com endereço e telefone da empresa.

Bom pessoal, espero ter ajudado! Boa sorte!

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