Para que serve o Supremo Tribunal Federal (STF) ?

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Com as eleições ainda borbulhando por todo o país, o Supremo Tribunal Federal – STF entrou mais em voga do que nunca. Muita gente falando sobre ele, sobre a relação dele com presidente, futuro presidente, ministros, mas…

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Você sabe o que o STF realmente é e para que ele serve?

Em meio a tanto comentário, ainda existe muita gente que não sabe o que é esse tal Supremo Tribunal, tampouco qual a real relevância dele para o nosso país.

E é para acabar de uma vez por todas com essas dúvidas que hoje você irá aprender tudo o que precisa sobre essa entidade de quem tanto se fala

O que é o STF

Primeiramente é necessário que você entenda que o Brasil é organizado sob os cuidados de três poderes. São eles:

Legislativo;
Executivo;
Judiciário.

O STF se enquadra no Poder Judiciário, no qual se posiciona como última instância na decisão de assuntos pertinentes. Ou seja, sempre que algum tema for discutido dentro do judiciário, a ele cabe um recurso que pode levar até o STF.

Quando lá o martelo for batido, não há mais o que se discutir: a decisão final está tomada.
Isso é feito com base na Constituição Federal, à qual os representantes do STF devem conhecer de forma incondicional e defender a todo custo.

Quem forma o STF?

Atualmente o Supremo Tribunal Federal é formado por 11 ministros que são organizados em duas turmas, nas quais constam 5 ministros em cada uma.

Além deles, há ainda o presidente do STF e juntos, todos eles, formam o chamado plenário, que é quando de fato ocorrem as discussões e decisões jurídicas mais importantes do nosso país.

Para que ele serve?

Suas funções primordiais, diante do que lhe compete, são:

Julgar as famosas AI, Ações de Inconstitucionalidade;
Julgar as declarações de inconstitucionalidade;
Julgar a arguição de descumprimento de preceitos fundamentais;
Julgar extradição solicitada por Estado estrangeiro.

Quem decide qual será o ministro do STF?

De acordo com a lei, para ser um dos 11 ministros do STF é necessário ser brasileiro bato, ter entre 35 e 65 anos, ter um conhecimento jurídico amplamente reconhecido e, por fim, uma reputação imaculada.

Preenchendo todos estes requisitos, caberá ao Presidente da República fazer a indicação de quem acredita estar apto e ter competência para exercer um dos cargos.

Os indicados passam por uma espécie de prova, denominada Sabatina, para conferir o grau de conhecimento sobre a Constituição.

Desse modo, a Sabatina é realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, composta por um grupo de senadores e deputados que, por fim, se une e vota sobre ser a favor ou contra a nomeação daquele indicado.

É necessário que o candidato alcance ao menos 41 dos 81 votos existentes para conseguir a vaga.

Qual a real importância do Supremo Tribunal Federal para o nosso país?

Como poder máximo dentro do Poder Judiciário, em outras palavras, o Supremo Tribunal Federal representa para o Brasil a autoridade máxima em sapiência quanto à Constituição Federal.

É a autoridade maioral, a decisão indiscutível e a ordem a ser seguida sempre que uma matéria nova e/ou controversa surgir.

Em conclusão, há de se concordar que saber que se tem um órgão regulador idôneo e responsável cuidando de questões de base como as previstas na Constituição Federal é quase que um suspiro de alívio, fé e esperança aos cidadãos de um país.

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